Termos e Condições
1. Limitação de responsabilidade
A PAULO HENRIQUE ALVES ADEGA mantém procedimentos formais sobre “limitação de responsabilidade”, revisados periodicamente conforme legislação aplicável (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e melhores práticas de mercado. As medidas adotadas visam preservar a integridade, a confidencialidade e a disponibilidade dos dados, garantindo transparência ao titular em todas as etapas.
2. Disposições gerais
A PAULO HENRIQUE ALVES ADEGA adota práticas claras quanto a “disposições gerais”, em conformidade com a LGPD.
3. Modificações
A PAULO HENRIQUE ALVES ADEGA adota práticas claras quanto a “modificações”, em conformidade com a LGPD.
4. Aceite
A PAULO HENRIQUE ALVES ADEGA adota práticas claras quanto a “aceite”, em conformidade com a LGPD.